NOTÍCIAS

Assistência Social Municípios têm papel fundamental para a retirada do Brasil do mapa da fome Publicada em 04/08/2025 16:04:11
O anúncio de que o Brasil saiu do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) representa uma vitória histórica para o país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que essa conquista reflete a eficácia das políticas públicas inovadoras e o compromisso dos Entes locais na luta para erradicar a fome. Após um período crítico em 2022, quando aproximadamente 4,2% da população vivia em situação de fome grave, o Brasil atingiu, em 2024, o patamar de menos de 2,5% de sua população em estado de fome crônica, ou seja, um resultado de esforços de políticas e ações voltadas para a segurança alimentar e nutricional. Os dados, constantes no relatóri
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Assistência Social Municípios começam a receber primeira parcela do PROCAD-SUAS Publicada em 24/07/2025 14:39:31
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) iniciaram, neste mês de julho, os repasses do Programa de Fortalecimento Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS). De acordo com informe da pasta, foi feita a transferência de 50% do valor previsto para cada Ente. A Confederação Nacional de Município (CNM) alerta que com o pagamento inicial de apenas metade do valor destinado ao programa, os gestores municipais têm que estar atentos ao planejamento para a aplicação deste recurso. A entidade ressalta que, ainda de acordo com o governo federal, não há data para o pagamento do montante restante. O Ministério informou que o saldo remanescente será transferido quando ocorrer a recomposi
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Assistência Social CNM lança Nota Técnica atualizada sobre o Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC) Publicada em 16/07/2025 16:33:19
 Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, nesta quarta-feira, 16 de julho, a Nota Técnica 12/2025 com atualizações para orientar os Municípios sobre a aquisição e o uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC). O objetivo é proporcionar mais agilidade, segurança jurídica e eficiência nas ações de resposta a desastres e na proteção da população afetada. O CPDC destina-se exclusivamente a despesas emergenciais de socorro, assistência e outras medidas urgentes. É destinado a Municípios que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública oficialmente reconhecidos.  A CNM reforça que o cartão não pode ser utilizado para transferências, operaç
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Assistência Social CNM divulga Perguntas e Respostas sobre Programa Auxílio Gás dos Brasileiros Publicada em 11/01/2022 10:32:11
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou um informativo com perguntas e respostas acerca do novo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros na Biblioteca virtual da entidade. A publicação, divulgada nesta segunda-feira, 10 de janeiro, explica que o programa irá atender beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que terão direito, a cada dois meses, a um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do preço do botijão de 13 kg. O documento aborda alguns elementos como valores de referência e critérios de elegibilidade. Vale ressaltar que, para melhor entendimento com relação à operacionalização do novo programa, é necessário ler na íntegra os documentos que dispõe sobre o novo pr
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