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Saúde STF prorroga vigência de medidas sanitárias para enfrentamento da Covid-19 Publicada em 04/01/2021 08:56:35
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Ricardo Lewandowski, prorrogou a vigência de medidas sanitárias excepcionais para enfrentamento da Covid-19 previstas na Lei 13.979/2020. A norma perderia validade em 31 de dezembro de 2020, por ter sido vinculada ao prazo em que termina o estado de calamidade pública decretado no país. Mas, diante do cenário de pandemia que se mantém, o relator na Corte definiu a prorrogação de parte da Lei. O pedido parcialmente deferido é referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6625, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. Na decisão, o ministro prorroga a vigência dos artigos 3º ao 3º-J da Lei 13.979/2020. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a decisão não altera o prazo de término d
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Saúde Autorização para vacina poderá ser dada em até 10 dias, diz Anvisa Publicada em 15/12/2020 13:56:17
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que poderá avaliar e conceder autorização emergencial de vacinas contra a covid-19 em até 10 dias para empresas que cumpram os requisitos fixados. Esta modalidade de permissão foi estabelecida pelo órgão para permitir uma análise mais rápida em condições especiais de imunização diante do cenário de pandemia.No início do mês, a Anvisa divulgou o guia de critérios e procedimentos para a aprovação de autorizações emergenciais para vacinas em caráter experimental contra a covid-19. A permissão especial poderá ser fornecida para vacinas que estejam em estudo no Brasil na chamada Fase 3, em que a eficácia e a segurança são analisadas. Nesse caso, as
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Saúde Casos diários de covid-19 no Brasil se aproximam do pico de julho Publicada em 14/12/2020 13:24:23
Desde o início de novembro, os casos de covid-19 no Brasil voltaram a subir e estão quase no mesmo nível do pico de julho, em novos casos diários na média móvel de sete dias. Os dados são do Monitora Covid-19, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (ICICT/Fiocruz). Durante toda a pandemia, o dia em que foram registrados mais casos novos de covid-19 no país foi 29 de julho, com 46.393. Após esse dado, a tendência geral de contágio se manteve em queda, atingindo o mínimo de 16.727 casos novos no dia 6 de novembro. Os dados atualizados ontem (13) apontam para 42.630,29 casos novos. Na sexta-feira (11), o país notificou 43.179,86 casos na média móvel de sete dias. Há um mê
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Saúde Uma em cada 10 pessoas de países pobres receberá vacina, diz relatório Publicada em 09/12/2020 09:57:22
Relatório divulgado hoje (9) pela People's Vaccine Alliance alerta que cerca de 70 países pobres ou em desenvolvimento só serão capazes de vacinar uma em cada dez pessoas durante o próximo ano, porque a maioria dos produtos mais promissores, entre elas a da Moderna, da Pfizer e da Astrazeneca, já foram comprados pelos países ricos.   Na Europa, nos Estados Unidos e na maioria dos países do Leste Asiático, os governos já compraram milhões de doses de vacinas contra a covid-19 e preparam os planos de vacinação para as populações.    No Reino Unido, a vacinação em massa dos grupos mais vulneráveis começou nessa terça-feira (8) e, embora ainda aguardem pela aprovação das agências de medicamentos, os Estados Unidos e
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